Qual é a definição de empresa de pequeno porte?


Shane Medley01Nov2025

A Empresa de Pequeno Porte (EPP) é um empreendimento com faturamento bruto anual entre R$ R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Caso essa empresa não exerça uma atividade vedada pela LC 123/2006, ela também poderá optar pelo Simples Nacional.





Como definir empresa de pequeno médio e grande porte?

Microempresa (ME) Até 9 empregados Até 19 empregados Empresa de Pequeno Porte (EPP) De 10 a 49 empregados De 20 a 99 empregados Empresa de médio porte De 50 a 99 empregados De 100 a 499 empregados Grandes empresas 100 ou mais empregados 500 ou mais empregados Fonte: SEBRAE-NA/ Dieese.

Quando a empresa é considerada de pequeno porte?

Empresa de Pequeno Porte: faturamento anual igual ou inferir a R$ 4,8 milhões e superior a R$ 360 mil. Microempresa: faturamento anual igual ou inferior a R$ 360 mil.



Como saber se a empresa é de pequeno porte?

Microempresa (ME): faturamento de até R$ 360 mil por ano; Empresa de Pequeno Porte (EPP): o limite de faturamento EPP é de até R$ 4,8 milhões por ano, Empresa de médio porte: receita bruta anual acima de R$ 4,8 milhões, sem limite para o faturamento.

Como saber se a empresa é de pequeno ou médio porte?

Microempresa (ME): faturamento de até R$ 360 mil por ano; Empresa de Pequeno Porte (EPP): o limite de faturamento EPP é de até R$ 4,8 milhões por ano, Empresa de médio porte: receita bruta anual acima de R$ 4,8 milhões, sem limite para o faturamento.



O que se considera empresa de grande porte?

Pela lei atual (Lei 11.638/07), empresas com ativo total do ano anterior superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões já são consideradas de grande porte.

Como saber o porte de uma empresa?

O porte da empresa é definido por dados financeiros, como a receita bruta, ou dados referentes a capacidade produtiva, como o número de funcionários. Para fins de tributação e financiamento, o faturamento anual é o indicador mais utilizado no Brasil. No seu cartão do CNPJ irá constar o porte da sua empresa.





Como saber se a empresa e micro pequena ou média?

Micro empresa: empresa que têm faturamento anual de até R$ 360 mil ou emprega até 9 pessoas no comércio e serviços ou 19 pessoas no setor industrial. Pequena empresa: empresa que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões por ano ou emprega de 10 a 49 pessoas no comércio e serviços ou de 20 a 99 pessoas na indústria.

Como verificar se uma empresa e ME ou EPP?

E as empresas sem enquadramento?

  1. Uma Microempresa (ME) não é constituída por sócios e pode faturar até R$ 360 mil por ano.
  2. Uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) pode ser constituída por sócios e seu faturamento deve ficar entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões.


Como consultar se uma empresa é de pequeno porte?

Microempresa (ME): faturamento de até R$ 360 mil por ano; Empresa de Pequeno Porte (EPP): o limite de faturamento EPP é de até R$ 4,8 milhões por ano, Empresa de médio porte: receita bruta anual acima de R$ 4,8 milhões, sem limite para o faturamento.

Como consultar o porte da empresa?

Como consultar o porte de uma empresa? A informação do porte da empresa, no seu modelo mais útil para as finalidades práticas da vida empresarial, consta no cartão do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).





Como saber o tamanho da empresa?

BNDS – Pelo faturamento da empresa

  1. Microempresa – Menor ou igual R$ 360 mil.
  2. Pequena Empresa – Maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 4,8 milhões.
  3. Média Empresa – Maior que R$ 4,8 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões.
  4. Grande Empresa – Maior que R$ 300 milhões.

17 de ago. de 2021

Quantos funcionários tem uma empresa de grande porte?

Empresa de grande porte: empresa com faturamento anual maior que R$300 milhões e que emprega 100 pessoas ou mais no setor de comércio e serviços e 500 pessoas ou mais no setor industrial.



Qual documento comprova o porte da empresa?

Certidão da Junta Comercial, ou do Cartório do Registro Civil de Pessoa Jurídica, atualizadas, em que conste expressamente a condição que será comprovada.











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