Qual é o conceito da equidade?

Segundo o dicionário Michaelis, a palavra equidade pode ser definida como uma justiça natural; disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um. Em resumo, significa reconhecer que todos precisam de atenção, mas não necessariamente dos mesmos atendimentos.

O que é equidade na filosofia?

O conceito de equidade aparece na Grécia Antiga, nos escritos do filósofo Aristóteles. Para ele, o conceito de equidade está interligado ao conceito de justiça: … A justiça, por outro lado, está relacionada identicamente com o injusto, que é excesso e falta, contrário à proporcionalidade, do útil ou do nocivo.

Porque a equidade é importante?

A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a aplicação da lei possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda a interpretação da justiça deve tender para o justo, para a medida do possível, suplementando a lei preenchendo os vazios encontrados na mesma.

Qual é o princípio da equidade?

A justiça como equidade (fairness) busca estabelecer um critério normativo para determinar aquilo que é o justo, isto é, para aquilo que seria o correto de um ponto de vista público, uma vez que sua aplicação recai sobre a estrutura básica da sociedade, o que inclui as principais instituições políticas e econômicas.

Qual o conceito de equidade para Aristóteles?

A equidade em Aristóteles é relacionada à justiça, sendo esta última considerada pelo filósofo como a principal das virtudes, visto que se manifesta na relação com o próximo, por meio de práticas reiteradas de ações justas.

Como se aplica a equidade?

Notou-se que a equidade também pode ser empregada com o objetivo de corrigir algumas determinações, quando o propósito de determinadas leis for contrário aos interesses pretendidos, a equidade tem a finalidade de retificá-las, sendo assim útil no sentido de promover decisões mais justas.

Como a equidade pode ajudar no desenvolvimento social?

A equidade, nessa perspectiva, contribuiria para a reprodução ampliada da nova ordem do capitalismo, uma vez que o conceito se pauta em uma concepção de justiça cujo princípio se refere ao acesso aos “mínimos sociais“, a fim de garantir a sobrevivência e a reprodução da força de trabalho nas novas condições de …

O que é equidade na sociologia?

Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes.

Qual é o sinônimo de equidade?

1 isonomia, equivalência, igualdade. Imparcialidade: 2 equanimidade, imparcialidade, isenção, justiça, neutralidade.

Quando a equidade pode ser utilizada?

Equidade – Novo CPC (Lei nº 13.105/15) É a apreciação e julgamento justo em virtude do senso de justiça imparcial, visando a igualdade no julgamento. Utiliza-se a equidade para auxiliar no julgamento imparcial de pedidos idênticos.

Como é exercido o princípio da equidade?

A equidade é convencionada como regra aplicada a um caso específico, deixando-a mais justa e mais humana possível, denotando, ao mesmo tempo, preocupação com a aplicação da lei e com o formato mais próximo possível do justo para as partes envolvidas, estando, tradicionalmente, a equidade ligada ao Direito Natural.

O que é sociedade equitativa?

De acordo com a definição, ser equitativo está relacionado com o “ser justo”, em um sentido moral e/ou ético. Ser honesto e imparcial. No entanto, a partir de uma analise filosófica do termo, o filósofo grego Aristóteles diz que o “ser equitativo” é superior ao justo.

Por que o conceito de equidade e mais adequado para discutirmos políticas de reparação social?

A equidade, nessa perspectiva, contribuiria para a reprodução ampliada da nova ordem do capitalismo, uma vez que o conceito se pauta em uma concepção de justiça cujo princípio se refere ao acesso aos “mínimos sociais“, a fim de garantir a sobrevivência e a reprodução da força de trabalho nas novas condições de …

Qual é a diferença entre igualdade e equidade?

Enquanto a igualdade busca tratar todos da mesma forma, independentemente da sua necessidade, a equidade trata as pessoas de formas diferentes, levando em consideração o que elas precisam.